Alerta IRS 2009 – Certificação energética

Recebi o email transcrito abaixo o qual indica já a partir deste ano penalizações para quem não tem a avaliação energetica da casa já realizada, ou para os que têm, no caso de terem uma má classificação. Eu estava à espera que estas medidas entrassem mais tarde… Será que istoé mesmo verdade para este ano? É muito destes email são apenas especulação. Eu confesso que também ainda não perdi tempo a verificar estas informações…

UPDATE:  Comentários com mais informação relevante. Obrigado pelo esclarecimento.  Retirei o link para uma empresa a pedido.

*No impresso do IRS  surgiu um campo novo…* *preparem-se!!!!!!!*
Quando preencherem o impresso do  IRS irão verificar a existência de um
campo novo no Anexo H, campo dados dos imóveis, sobre *a certificação
energética*. H?

Há que responder se o imóvel  tem ou não classificação *”A+” ou “A”.*
Obviamente
que a maioria não tem certificação, logo o campo a preencher é o NÃO.

Dizem os funcionários das Finanças que este campo não terá penalização no
valor a ser reembolsado!

Mas …,…. façam a v/ simulação com o *Sim* e com o *Não* e verão que o
valor a ser reembolsado será diferente, num e noutro caso.; .. logo seremos
*penalizados!!! (mais ou menos entre 50€ a 100€ a menos)*

Se não tivermos a certificação seremos penalizados, daqui em diante, todos
os anos..

se a pedirmos, gastamos +-200€ num ano mas fica válida por vários anos (15
anos),

Mas, só vale a pena pedir certificação se obtivermos a classificação “A” ou
“A+”..

*
Se o certificado indicar a classificação B……………..já haverá
penalização Fiscal !!!!!!*

Contactei a DECO que confirmou a legalidade da situação embora concordasse
que a informação explicita e da comunicação social fosse nula…. porque
será?

Abaixo está um site que vos elucidará sobre este assunto, uma vez que esta
lei já existe desde 2006…. Os imóveis de luxo construídos em 2007 eram os
poucos ou únicos que tinham esta certificação…

Para este ano já não vamos a tempo de pedir a certificação, mas mesmo que
tenhamos certificação só não somos penalizados no IRS se a certificação for
“A” ou “A+”.. se for abaixo desta classificação seremos sempre
penalizados…

Quem está a construir casa, peçam a v/certificação ao construtor. O
Construtor já é obrigado a dar a certificação… Na casas novas caso *não
tenham* pré-instalação de paineis solares e/ou soluções ecológicas
terão *agravamento
do IMI*.., serão consideradas casas *”Não Verdes”* e serão logo penalizadas
na contribuição.

Para alterar o sistema, haverá que instalar PAINEIS SOLARES , em V/ Casa,
uns para gerar água quente, outros para gerar electricidade. Até
Julho/Agosto a CGDepósitos financia a instalação e montagem dos paineis
solares, oferendo a Direcção Geral de Energia 50% do valor da instalação.
*
NOTA: Todavia, (e aí tenham atenção) o Estado só financia as instalações
efectuadas por  DUAS ÚNICAS empresas ( que, por acaso, são da Mota-Engil )*
*


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3 Comments »

 
  • Planética says:

    Deco esclarece que IRS permite “benefício” e não “penalização” na Certificação Energética
    19.02.2010

    O modo de dedução à colecta para quem mora em casas energeticamente eficientes levou contribuintes a reclamar e a fazer circular textos na Internet contra uma alegada penalização para quem não tem essa certificação.

    Em causa está a possibilidade de o contribuinte poder aceder a um benefício de 10 por cento sobre o montante de dedução à colecta sobre os imóveis (30 por cento dos encargos até ao máximo de 586 euros), caso tenha uma habitação energeticamente eficiente, ou seja, com classificação A ou A+.

    O decurso do período de entrega das declarações de IRS para trabalhadores dependentes tornou, aparentemente, o tema mais visível do que em anos anteriores, com reclamações de contribuintes que se dizem penalizados em 50 a 100 euros, nas simulações de devolução do IRS, por não possuírem essa certificação, mais frequentemente atribuída a casas topo de gama. Alegam, por outro lado, não terem sido informados sobre o assunto.

    A Deco, que diz ter sido também contactada por contribuintes sobre esta questão, confirma que o montante do acréscimo ronda normalmente estes valores, mas esclarece que não se trata de uma penalização. “É um benefício adicional ao regime normal, não uma penalização”, afirma um dos juristas da associação de defesa dos consumidores.

    Para a Deco, o princípio é semelhante ao que se aplica aos contribuintes com PPR. Os mais novos têm um incentivo adicional de dedução à colecta dos PPR, que vai baixando à medida que a idade aumenta.

    Desde 2008 que a dedução à colecta dos encargos com imóveis pode ser aumentada em 10 por cento, desde que tenham certificação A ou A+, podendo desta forma e quem tenha casas com classificação A+ ou A, deduzir 10 por cento mais do que o regime normal.

    São, afirma, “muito poucos” e tendencialmente casas novas, topo de gama e com equipamentos solares térmicos e fotovoltaicos incluídos.

    Para as habitações com eficiência energética inferior, o benefício não serve, pelo que muitos contribuintes também não avançam com a certificação, face ao seu custo médio (na casa dos 200 euros) e à falta de incentivo.

    Não sendo uma questão nova, foi a entrada em vigor em 2009 de novas obrigações relativas à certificação energética que suscitou mais dúvidas.

    A escala de desempenho energético dos edifícios pode ir de A+ (máximo) até G (mínimo). Contudo, os edifícios novos não podem variar para além do intervalo A+ e B-, enquanto os existentes podem ter qualquer classificação.

    * Para mais informações contacte a ADENE (Agência para a Energia).

    (Agradecemos que seja retirado o nosso link desta mensagem visto sermos uma empresa particular em nada ligada ao grupo que é mencionado na mensagem)

  • Obrigado pelos esclarecimentos. Como tinha dito não conheço bem este tema. De qualquer forma ser um desconto ou ser uma penalização não é muito diferente (para os que têm de um valor a pagar), mas não estou a dizer que não está correcto.
    Na minha opinião acho muito bem que haja uma descriminação positiva ao nivel dos impostos, para beneficiar as casas mais eficientes, a única questão é que a informação seja transparente de modo a todas as pessoas terem acesso ao beneficio, caso estejam em condições elegiveis.
    Quanto ao link para a empresa, vou retirar, era apenas o que vinha no email a circular na net.

  • Excelente informação que me foi muito útil na altura da submissão do IRS.
    Inicialmente tinha colocado que o meu apartamento, construido em 2004, como tendo classificação A ou A+, mas após a submissão apareceu a seguinte mensagem:
    «526 : – Deve assegurar-se que tem na sua posse o(s) certificado(s) energético(s), quadro 8 do Anexo H, dada a possibilidade da sua declaração vir a ser objecto de análise.»

    Dado não me ter sido entregue nenhum certificado de energia, removi esse valor, tendo sido penalizado em € 58,60 euros.

 

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